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DECISÕES DO JUIZ CÉSAR VENÂNCI

quarta-feira, 9 de julho de 2008

HABEAS CORPUS CRIMEPACIENTE : JOAO VAZ DE SOUSA NETOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 15A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

INFORMACAO PROCESSUAL‏
De: Tribunal de Justica - CE (sproc@tjce.jus.br)
Enviada: terça-feira, 8 de julho de 2008 1:03:35
Para: DCEUVARMF@HOTMAIL.COM

Os dados apresentados a seguir dizem respeito ao ANDAMENTO PROCESSUAL, somente a título de informação, e referem-se à FASE ATUAL DO PROCESSO e sua LOCALIZAÇÃO: PROCESSO : 2000.0139.7558-8/0 - ORDINARIAREQUERENTE : MANOEL GILSON ALMEIDAREQUERIDO : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEDATA : 07/07/2008 17:43 MOVIMENTAÇÃO : DECORRENDO PRAZOLOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO : 2007.0032.1820-0/0 - HABEAS CORPUS CRIMEPACIENTE : JOAO VAZ DE SOUSA NETOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 15A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZADATA : 07/07/2008 14:59 MOVIMENTAÇÃO : JUNTADA DE PARECERLOCALIZAÇÃO : TRIBUNAL DE JUSTICA - SERVIÇO DE HABEAS CORPUS PROCESSO : 2007.0032.1820-0/0 - HABEAS CORPUS CRIMEPACIENTE : JOAO VAZ DE SOUSA NETOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 15A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZADATA : 07/07/2008 15:01 MOVIMENTAÇÃO : REMESSA À DISTRIBUIÇÃOLOCALIZAÇÃO : TRIBUNAL DE JUSTICA - SERVIÇO DE HABEAS CORPUS PROCESSO : 2008.0020.6950-0/0 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA HELENA RODRIGUES DE SALESIMPETRADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAUDATA : 04/07/2008 14:25 MOVIMENTAÇÃO : EXPEDIENTELOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO : 2008.0020.6950-0/0 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA HELENA RODRIGUES DE SALESIMPETRADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAUDATA : 04/07/2008 16:19 MOVIMENTAÇÃO : AGUARDANDO PUBLICACAOLOCALIZAÇÃO : COMARCA DE FORTALEZA - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Esta mensagem foi enviada porque este email encontra-se cadastrado no Sistema Push do TJCE para recebimento de informações processuais.Caso você deseje excluir o seu cadastro, clique aqui : http://www4.tjce.jus.br/spush/paginas/logon.asp?DoAfterLogon=EXCLUIRCONTA Esta é uma mensagem automática. Por favor, não tente respondê-la.

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quarta-feira, 9 de julho de 2008

Presidência da República - Resenha Diária 04/07/2008

Resenha Diária 04/07/2008‏
De: sistema.push@saj.planalto.gov.br (sistema.push@saj.planalto.gov.br)
Enviada: sexta-feira, 4 de julho de 2008 14:18:29
Para:


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

Acesse a Edição Especial da Revista Jurídica da Presidência da República no endereço www.planalto.gov.br/revistajuridica.


4 de julho de 2008

Decreto nº 6.503 de 3.7.2008 - Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 3o do Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
Decreto nº 6.502 de 3.7.2008 - Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização – PND, do Banco do Estado do Piauí - BEP.

Decreto de 3.7.2008 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 40.800.227,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 3.7.2008 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 28.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.



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